O governador Geraldo Alckmin assinou nesta sexta-feira, 5 de maio, em evento no Palácio dos Bandeirantes, decreto que beneficia toda a cadeia têxtil de São Paulo, promovendo ajustes na carga tributária do ICMS para seda, lã, algodão, malhas, vestuários, botões, bonés, gorros, chapéus e travesseiros, entre outros itens.
“Hoje é um grande dia para o emprego e para a indústria têxtil do estado de São Paulo. A indústria da confecção é muito importante, altamente empregadora”, destacou Alckmin. “Estamos zerando o ICMS para saídas internas para a indústria têxtil e de confecção. Isso vai estimular novas empresas, mais produção, mais emprego e renda para São Paulo. É uma grande conquista dos trabalhadores, empresários e de toda população de São Paulo”, comentou.
O decreto altera o regulamento do ICMS relativamente à redução da base de cálculo e concessão de crédito outorgado do imposto na saída interna da indústria e do setor atacadista de produtos têxteis. A medida protege esse importante segmento da economia e colaborar para a manutenção dos atuais empregos e geração de novos postos de trabalho em São Paulo.
“O desafio do mundo moderno é emprego e renda, porque a tecnologia desemprega. Então, os setores de alta empregabilidade, mão de obra intensiva, precisam ser estimulados e preservados”, reforçou o governador.
Na prática, o governador equaliza a base de cálculo para o setor resultando numa carga tributária de 12% e concede crédito com os mesmos 12% nas saídas internas de produtos têxteis. Dessa de forma a carga tributária efetiva será zero em toda a cadeia de produção da indústria e atacadistas. O imposto somente ocorrerá na aquisição do produto final pelo consumidor. Portanto, não haverá perda de arrecadação.
“Estamos tomando uma medida importante para equilibrar a competitividade da indústria têxtil e de confecção no Estado de São Paulo e fazer com que o segmento possa produzir melhor e, principalmente, mais barato”, disse Helcio Tokeshi, secretário da Fazenda. “Vamos conseguir com isso manter e ampliar os empregos no Estado”, afirmou.
O governo do Estado de São Paulo oferece cursos profissionalizantes na área têxtil, tanto na ETEC de Itapetininga, como na FATEC de Americana. Juntos, estão matriculados nos cursos de produção têxtil, vestuário e moda, 360 alunos. O Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo também oferece cursos profissionalizantes na Escola de Moda. Com 599 unidades em todo estado, desde 2011 cerca de 31,3 mil pessoas já foram atendidas pelo programa.
Outro apoio ao setor é dado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que trabalha em parceria com empresas e sindicatos na melhoria e modernização de processos dos setores produtivos de Cerquilho, Tietê, Jaú, Birigui e Franca.
Fonte: Secretária da Fazenda, Governo do Estado de São Paulo.